12 - Informações legais

Propriedades intelectuais

Segundo o artigo L.1111 do Código da Propriedade Intelectual, as páginas do site "www.turbivo.com" e os documentos transferíveis associados, são propriedade exclusiva da empresa Via Novotek.

Por isso, o direito de autor é aplicável na sua totalidade.

Ou, como este site foi criado para dar a conhecer o produto "turbivo", daqui resulta que, segundo o artigo L.1225 do mesmo código, cada visitante deste site tem o direito:

- de efectuar reproduções e representações exclusivamente limitadas ao "círculo familiar";

- de fazer referência ao seu conteúdo desde que indique claramente o nome do autor e a fonte.

Contudo, como estas páginas e estes documentos têm origem numa patente, para a patente aplicam-se todas as leis que dizem respeito aos direitos de autor, às licenças, à contrafacção ou outras formas de cópia.

Língua de referência

Os documentos apresentados neste site têm o francês como língua de origem. Assim, somente o francês faz fé.

Declaração CNIL

O site "www.turbivo.com" foi declarado à CNIL de Paris, a 12 de Abril de 2002, e registado com o número 800613, aplicando-se assim o Artigo 16 da Lei de 6 Janeiro de 1978 relativa à protecção de dados pessoais.

Domiciliação legal

Este site é regido pela lei francesa. Em caso de litígio, somente o Tribunal de Grasse será competente para o julgar.

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